Indenização para homem preso indevidamente com pensão alimentícia em dia

Acusado de tentar estuprar adolescente é mantido preso

de um homem preso em julho deste ano acusado de agredir fisicamente e tentar estuprar uma adolescente de 17 anos.

Réu deve ser mantido preso por porte ilegal de munição

Ele foi flagrado por policiais militares transportando em seu veículo, sem a devida autorização, uma caixa de munição contendo 50 cartuchos intactos calibre 38.

Preso por tráfico pede para responder a processo em liberdade

Um homem preso em flagrante pelo tráfico de oito pacotes de cocaína pediu Habeas Corpus no Supremo

Cobrança. Trabalho voluntário do preso. Possibilidade. Remição. Remuneração.

Acusado de oito homicídios deve aguardar recurso preso

Mantida transferência de preso preventivo para Regime Disciplinar Diferenciado

Justiça nega liminar e Gil Rugai continuará preso

Ex-seminarista voltou à prisão porque teria mudado de cidade sem avisar. Ele é acusado de ter matado o pai e a madrasta em 2004.

A assistência à saúde do preso. Obrigação do Estado.

Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso é sócio do Escritório Oliveira & Fragoso advogados (Brasília/DF); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal, do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, autor de diversos artigos e conselheiro do Conselho de comunidade e apoio à execução penal na cidade satélite do Gama - DF.

Acusado de corrupção de menores deve permanecer preso

de habeas corpus interposto em favor de um paciente preso em flagrante pela prática, em tese, dos

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

Avô não será preso por falta de pagamento de pensão

Avô não tem obrigação e não será preso por falta de pagamento de pensão.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Comissão de SP reconhece feto como preso político